Saiba como um advogado especializado pode ajudar em processos contra o INSS.
As ações contra o INSS são muito comuns no Brasil, principalmente devido a dificuldades em obter benefícios previdenciários. Muitas vezes, os requerentes enfrentam uma burocracia complicada, longos prazos de espera e negativas injustas de seus pedidos. Nesses casos, pode ser necessário entrar com uma ação judicial para garantir o direito ao benefício. Existem diversas ações possíveis contra o INSS, como revisões de benefícios, concessão de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, dentre outras.
Quando podemos acionar judicialmente o INSS?
Existem várias situações em que é possível acionar judicialmente o INSS. Algumas das principais são:
- Negativa de benefício: caso o INSS negue o seu pedido de benefício previdenciário (como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, etc.), você pode entrar com uma ação judicial para contestar a decisão.
- Valor do benefício: se você receber um benefício previdenciário com valor menor do que o esperado ou com erro no cálculo, é possível entrar com uma ação judicial para solicitar a revisão do valor.
- Cancelamento do benefício: se o INSS cancelar o seu benefício previdenciário de forma injustificada, você pode acionar judicialmente o instituto para reverter a decisão.
- Perícia médica: caso você seja considerado apto para o trabalho pelo perito do INSS, mas ainda assim se considerar incapaz para o trabalho, é possível entrar com uma ação judicial para requerer o auxílio-doença.
- Tempo de contribuição: se você tiver dúvidas quanto ao tempo de contribuição registrado pelo INSS, é possível acionar judicialmente o instituto para requerer a inclusão de períodos não registrados ou não computados corretamente.
É importante lembrar que, antes de entrar com uma ação judicial contra o INSS, é recomendável buscar orientação de um advogado especializado em direito previdenciário. Ele poderá analisar o seu caso e indicar qual é a melhor estratégia para alcançar o seu objetivo. Podemos ajudar?
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Foto de Capa retirada do site Freepik